# Registro público: TRF2 — 51245853520214025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-11-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034412/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034412.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0b65d2f8d6550bc475ace730322623178350fda01e6468fe53a77b9ed64da80a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-30 - **Último ato com data válida:** 2022-02-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-04** — Incompetência (TPU 941) > **2021-11-30** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-11-30** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-11-30T15:28:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-11-30T17:33:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2022-02-04T15:21:25.000Z — Incompetência (TPU 941) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9992) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-11-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-11-30 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-02-04 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50093549120204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2039605/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9992 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro - [TRF2 — 01177806020154025167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158398/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9992 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJPR — 00815661020208160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953805/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9992 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - [TRF2 — 50005877520224025107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2222881/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9992 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal de Itaboraí - [TRF4 — 00259818720074047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159213/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9992 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TJRN — 00112875220108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156407/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9992 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPI — 00001941320178180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155349/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9992 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - [TRF1 — 00002443320064013304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154260/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9992 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 01ª Feira de Santana ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ### [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1315%2F)