# Registro público: TJRJ — 00544405320168190042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034415/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034415.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 392c19c5e614f39a8f94b82d2930fdba77675c8771221ab1b3356e92b83481fe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-20
- **Último ato com data válida:** 2023-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-29** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2023-05-09** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-08** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-05-08** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-04-03** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2023-04-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Denunciação caluniosa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-20T12:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2023-04-03T15:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-05-09T13:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-03-31T15:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-03T15:22:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-05-08T13:26:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-08T13:26:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-29T15:33:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-06-19T10:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Denunciação caluniosa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-20 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-03-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-04-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-04-03 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-05-08 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-05-08 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-06-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00669852220098190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2229302/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3576
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00146955220228190205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2989323/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3576
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- [TJMT — 00002235820208110037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3739761/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3576
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- [TJRJ — 00036223820128190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223935/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3576
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00142024020128260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3715613/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3576
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE AVARE
- [TJPE — 00000171220228173560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2976965/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3576
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- [TJGO — 00076504520098090103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2105463/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3576
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
- [TJRS — 00033240820168214001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177387/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3576
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre