# Registro público: TJDFT — 00034036220158070007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-09-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034432/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034432.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc39fc7ae18ee8fc74efc8a621cbf1bc3e4060b120f13bc61c757fe8a51c54b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 137
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-05
- **Último ato com data válida:** 2021-12-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-15** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-11-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-11** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-08** — Prescrição (TPU 11878)
> **2021-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-25** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-15** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-05T14:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-02-12T08:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-03-13T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-03-13T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-03-26T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-05-28T17:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2015-06-15T18:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-07-02T08:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-12T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-12-11T10:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-12-11T10:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-12-11T18:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-12-29T17:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-02-15T10:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-08T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-29T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-29T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-10T18:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-10T18:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-03T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-17T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-08T07:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-08T07:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-15T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-16T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-29T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-29T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-22T19:26:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-03-22T19:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA"}}
- 2017-09-29T17:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA"}}
- 2017-10-03T16:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA"}}
- 2017-10-03T17:13:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-10-03T17:18:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 137 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000303420178170990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089138/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- [TJDFT — 00033715520188070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2024637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJSP — 00076780320158260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3645964/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJDFT — 00133054120178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375210/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00132387620178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4370787/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJSP — 00108250320168260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3645042/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJSP — 00065293520168260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3642294/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJPI — 00000342020188180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461839/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJDFT / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO