# Registro público: TRE-PI — 00000432020196180079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203540/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203540.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6831f26e4bf9b6e3d1491cef4ef101cba2c095afac3c1fad55414d311a91f02d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-12
- **Último ato com data válida:** 2020-02-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-29** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
> **2020-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-27** — Remessa (TPU 123)
> **2020-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-12T07:12:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-01-27T07:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-01-27T07:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2019-11-18T15:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2019-11-22T10:30:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-01-21T15:55:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-01-21T15:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-01-27T07:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-01-31T07:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-02-06T12:54:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-02-06T12:55:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-01-29T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-02-06T13:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-29 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-06 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:59:44\.787000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191112071248
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6831f26e4bf9b6e3d1491cef4ef101cba2c095afac3c1fad55414d311a91f02d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001327220206180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3776992/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-PI — 06000891620246180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3033563/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
- [TRE-MS — 06001332520226120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265202/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PI — 06000885320206180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3028558/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-SC — 06000504320236240050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265010/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000871920226190091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264953/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- [TRE-PR — 06000422520216160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264690/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- [TRE-MG — 06000130520206130219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5261217/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 219ª Zona Eleitoral - Pitangui