# Registro público: TRE-MS — 00001277720166120019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2035501/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2035501.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 52c44a3059cbe10d7528f4979ade89eebe885bb37fc9656e564b9d7c0a9475b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-23** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-23** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-17** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-15T18:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-15T18:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-15T18:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-15T18:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-15T18:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-15T18:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-17T18:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-19T16:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-22T16:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-22T16:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-23T16:57:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-29T17:18:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-09-19T14:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-09-19T14:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-15T14:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-08-30T13:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}
- 2016-09-19T15:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00001359420166120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2036232/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-RS — 00002172120166210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425698/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003274420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000334420166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1027579/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-MS — 00000188520166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752120/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00001323620166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3703367/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000518220166240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1019665/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 63 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001116720166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 131 ª zona eleitoral-Barracão