# Registro público: TRT22 — 00001638220155220109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2036680/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2036680.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca9b69afa19da2ec38df22e849811596e26dedfb934cdb2d0c6b9bfb3b1c53cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-10
- **Último ato com data válida:** 2020-01-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2018-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-31** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-07-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-22** — Petição (TPU 85)
> **2018-06-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-06-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Horas Extras | Contratuais | Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-10T13:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-02-10T13:04:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2015-02-11T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-05-15T09:24:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2015-05-15T09:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-05-22T00:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-05-22T00:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-05-30T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-10-23T15:44:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-10-27T08:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-10-29T00:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-10-29T00:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-11-04T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-11-04T00:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-11-17T15:45:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-11-17T15:45:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
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- 2015-11-25T10:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-09T15:48:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2016-03-11T00:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-03-11T00:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-03-22T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-03-22T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-27T14:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-18T10:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-31T11:37:43.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-01-24T01:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-01-24T01:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-03-09T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2018-03-25T19:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2018-05-04T16:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2018-06-22T16:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2018-07-31T06:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2018-08-28T14:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2020-01-28T08:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2015-05-21T08:26:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2015-11-17T15:45:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2016-03-09T15:48:16.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2016-07-21T13:48:18.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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- 2016-07-27T15:00:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2016-08-11T14:06:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005112120145020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996093/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13773, 13796, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT17 — 00001955220155170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997297/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13750, 13796, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- [TRT2 — 00005035920125020312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13750, 13796, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00004229420115020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4284593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13750, 13796, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000486120185230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2038510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13750, 13773, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT9 — 00000479720205090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3570863/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13750, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT5 — 00000249820165050132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2037561/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13750, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 2ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT20 — 00001519520195200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2036969/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13750, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju