# Registro público: TRT15 — 00004164620135150041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itapetininga
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2038366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2038366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f126c9dec33685c4f01629899657863776b361650a45d08cbb1c8ce91d0f162c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 201
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-10-13** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-04-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-04-12T11:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-07-04T20:00:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-08-16T09:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-09-02T11:23:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-10-30T11:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-11-06T11:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-01-28T11:33:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-03-10T13:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-08-25T11:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-10-02T15:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-01-20T09:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-03-06T20:00:54.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2015-03-09T11:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-03-24T14:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2015-04-14T11:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2017-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2017-09-28T16:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2017-09-28T16:07:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-10-05T10:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-06T00:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2017-10-06T00:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-11-08T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2017-11-08T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2017-11-28T11:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2018-10-26T13:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-02-14T16:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2020-07-03T15:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2020-08-04T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-12T09:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2020-08-12T11:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2020-08-12T11:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2020-08-12T16:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 201 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2038366.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011463920115150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110126/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT15 — 00011467320105150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109724/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT4 — 00010094920105040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT15 — 00011542820135150140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / Vara do Trabalho de Atibaia
- [TRT2 — 00005222420125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109693/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT16 — 00162724120165160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109639/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT4 — 00010080520135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109091/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT8 — 00001434420165080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108601/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM