# Registro público: TJPE — 00000111120258172360

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2038591/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2038591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a8431713e1f2ea487eb0962f74cdfa126d40af8db4935e32eac1311abf425cd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-07
- **Último ato com data válida:** 2025-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-11** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-11** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contratos Bancários | Tutela de Urgência | Protesto Indevido de Título | Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-07T13:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-07T13:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-02-18T10:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2025-03-28T16:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-28T16:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-24T15:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}]}
- 2025-04-25T15:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-30T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-12T18:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-26T12:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-05-27T10:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-05-29T12:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-07-09T10:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-09T10:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-09T10:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-05T15:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-01-09T08:01:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-04-05T02:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-05T02:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-26T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-07T07:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07T07:30:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-11T02:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-11T02:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-11T02:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-11T02:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-02T01:41:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02T01:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02T01:41:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-09T08:01:28.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2025-04-30T11:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-29T13:11:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2025-08-05T15:04:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607)
- [Outros processos do assunto TPU 12416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12416)
- [Outros processos do assunto TPU 7781](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7781)
- [Outros processos do assunto TPU 7780](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7780)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5a8431713e1f2ea487eb0962f74cdfa126d40af8db4935e32eac1311abf425cd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Tutela de Urgência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Protesto Indevido de Título — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-09 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-02-18 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-04-24 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-05-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-07-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-07-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-08-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-08-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-08-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2025-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2025-01-09 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-07T19:59:28\.233832997Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250107000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5a8431713e1f2ea487eb0962f74cdfa126d40af8db4935e32eac1311abf425cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000111120258172360 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Contratos Bancários | Tutela de Urgência | Protesto Indevido de Título | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5a8431713e1f2ea487eb0962f74cdfa126d40af8db4935e32eac1311abf425cd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5a8431713e1f2ea487eb0962f74cdfa126d40af8db4935e32eac1311abf425cd
- **SHA-256 do comentário:** 60870dd803a86f974b37bbe5ee35505e23c12d40422c5832021f31b020bc0f76