# Registro público: TJRJ — 00165031420138190042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2041002/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2041002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9a402750800a990af79fb1f31aa0b9065f59dad05751c1830824c5444327645f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-09
- **Último ato com data válida:** 2019-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-14** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-09-13** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2019-09-02** — Pena / Medida (TPU 821)
> **2019-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-01-16** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Falsa identidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-05-09T13:09:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2013-06-05T13:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-08-22T12:31:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-08-25T16:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-08-28T16:39:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-03-26T15:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-06-23T19:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-06-23T19:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-06-26T19:03:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-10-30T14:50:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-03-08T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-03-18T18:58:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-05-30T12:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-01-16T18:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-19T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-09T16:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-30T14:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2013-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-16T12:38:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-16T14:06:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-04T11:10:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-04T11:10:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-04T14:58:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-08T18:49:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-30T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-02-01T13:32:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-02T09:49:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-08T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-03-08T17:05:34.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-07-21T16:43:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-24T10:41:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-19T16:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-02T14:27:40.000Z — Pena / Medida (TPU 821)
- 2019-09-13T15:02:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2041002.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3542](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3542)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9a402750800a990af79fb1f31aa0b9065f59dad05751c1830824c5444327645f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Falsa identidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-05-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-08-22 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-30 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-10-30 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-03-08 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-03-08 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-03-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-05-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-09-14 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-12-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-10-30 trata do assunto oficial «Falsa identidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-10-30 trata do assunto oficial «Falsa identidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-03-08 trata do assunto oficial «Falsa identidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:27:37\.940791816Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-08\-22T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9a402750800a990af79fb1f31aa0b9065f59dad05751c1830824c5444327645f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 03094757920128190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138459/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00148307019978190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2643976/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL
- [TJPR — 00000262120158160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5914230/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / UMUARAMA - 1ª VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00046167720098190202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2115815/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00232101920208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5889830/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJDFT — 00122335120148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4275595/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TJPR — 00000075920228160079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256722/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJGO — 00075474720208090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2034523/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3542
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00165031420138190042 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Falsa identidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 9a402750800a990af79fb1f31aa0b9065f59dad05751c1830824c5444327645f
- **SHA-256 do comentário:** 687b6a019e064f63f113c2aac357e8f8e3e14bdca2c0fc3c577f4845fdf7803a