# Registro público: TRE-RJ — 06000216620206190040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2045153/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2045153.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 59df9de4fa470e0cc32ea9042cde090a665da13324be226aaee24d5ce49246c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-20
- **Último ato com data válida:** 2020-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-13** — Reativação (TPU 849)
> **2020-05-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-12** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-05-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-20T22:44:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-04-28T14:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-08T15:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-08T15:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-06T15:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-06T15:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-13T10:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-04-20T22:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-06T15:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-07T00:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-07T00:04:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-07T12:01:23.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-08T15:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-12T15:35:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-12T16:04:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-12T16:05:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-13T00:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-13T00:18:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-13T00:18:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-20T11:31:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}
- 2020-05-20T11:31:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/59df9de4fa470e0cc32ea9042cde090a665da13324be226aaee24d5ce49246c5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Exclusão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-04-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-07 — Redistribuição por prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-12 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-13 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-13 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-05-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T12:52:11\.657000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200420224451
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-04\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 59df9de4fa470e0cc32ea9042cde090a665da13324be226aaee24d5ce49246c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001209220206190183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292596/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- [TRE-SP — 06000343920206260212](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308599/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- [TRE-MG — 06000202920246130163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307131/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- [TRE-RJ — 06001200320206190148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269517/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- [TRE-RJ — 06000931220206190183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5448325/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
- [TRE-MG — 06000202820206130047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307104/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 47ª Zona Eleitoral - Bonfim
- [TRE-BA — 06000718220246050027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306959/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000202420206130113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299591/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 113ª Zona Eleitoral - Ferros

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000216620206190040 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Exclusão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/59df9de4fa470e0cc32ea9042cde090a665da13324be226aaee24d5ce49246c5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 59df9de4fa470e0cc32ea9042cde090a665da13324be226aaee24d5ce49246c5
- **SHA-256 do comentário:** 9d53a3c95150b7bf6a6690babe91a29c792733f396f9628ddd6d42c2a179aae7