# Registro público: TRE-AM — 00000367020166040031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - **Classe:** Processo Administrativo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204520/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204520.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b8b9ce4697bed76705fb04d6ff6fa88da78b9e30db19786ca8fd6d0cbbff3d89 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Meios Processuais ## Movimentações processuais (fonte) - — Distribuição (TPU 26) - — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2019\-06\-25T16:45:12\.353000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1467913802000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: b8b9ce4697bed76705fb04d6ff6fa88da78b9e30db19786ca8fd6d0cbbff3d89 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 00000021720156040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216787/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA - [TSE — 06005550820206170091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266483/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12064 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / GABINETE STF2 - [TRE-MT — 00001089620196110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210357/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 18ª Zona Eleitoral - [TRE-AM — 00000285220156040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215810/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA - [TRE-AM — 00000075020176040042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215029/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 042ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA DO NORTE - [TRE-MT — 00000059620196110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202064/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 48ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 00000507320186110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/201192/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12064 - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 36ª Zona Eleitoral - [TSE — 06005713720206260082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265485/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12064 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / GABINETE STJ1