# Registro público: TRE-RS — 00000386720186210008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2045784/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2045784.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b76163c40b9aebe26fb959d443c85a32193ffadac0efd61179301b6c487349a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-29
- **Último ato com data válida:** 2021-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-12** — Juntada (TPU 67)
> **2018-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-06-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-06-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-04T11:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-06-04T12:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-06T12:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-29T11:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-04T14:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-04T14:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-04T14:43:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-06-05T16:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-07T14:36:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2018-06-21T11:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-28T16:41:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-07-04T15:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-16T10:39:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-06-05T16:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-06-06T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2018-06-07T10:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-06-07T14:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-06-08T15:47:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-28T16:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-29T14:15:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-29T14:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-12T14:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-12T14:49:33.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-12T14:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-16T11:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-23T16:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-27T14:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27131", "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-06-04 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-06-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-06-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-06-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-06-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-06-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-07-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-07-12 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-07-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-09-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-09-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-06-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000119320156210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737510/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005816420126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161267/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006038320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161260/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002392120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL