# Registro público: TJPE — 00000016720198171360

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204802/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204802.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 021d66f316bdeb5971f1037f94dadb94dc77d8d419ce7d44e16c103fe8fa1675

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-07
- **Último ato com data válida:** 2025-08-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-10-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-14** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2019-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-10** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-07T13:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-01-11T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-03T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-08-07T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-10-07T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-07T13:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-10-10T13:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2019-10-10T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-01-11T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15T13:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-08T11:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-09T09:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T12:58:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-10-14T17:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-15T10:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-23T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T18:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-04T18:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-23T13:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-01T07:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-07 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-10 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-14 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-10-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-08-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-07T21:11:45\.071033056Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190102000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 021d66f316bdeb5971f1037f94dadb94dc77d8d419ce7d44e16c103fe8fa1675

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307920218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPE — 00000305420188171360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141044/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJPI — 00001551620208180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426513/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJPE — 00000307720208170780](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142574/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- [TJES — 00000769720188080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960083/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- [TJPB — 00001547520208150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480299/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- [TJPA — 00106844520148140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/206400/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ
- [TJPI — 00000058420198180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/199886/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª VARA DE BOM JESUS