# Registro público: TRT3 — 00000041720105030054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Congonhas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/205043/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/205043.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 68d804c75fa5d5955220dce1bd6e8fdfa143b07a67068e8d49d24a07667e10c2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-08 - **Último ato com data válida:** 2019-10-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-10-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-09-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-08-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-06-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2013-06-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-03-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-02-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-02-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-07-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-11-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2010-10-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Multa de 40% do FGTS | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Citação | Depósito/Diferenças | Gratificação de Férias | Execução Previdenciária | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-02-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2010-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2010-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-10-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-10-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13768](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13768) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909) - [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/68d804c75fa5d5955220dce1bd6e8fdfa143b07a67068e8d49d24a07667e10c2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Controle de Jornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-02-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2010-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2010-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2010-09-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2010-09-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2010-10-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2011-11-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2012-07-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2013-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2013-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2013-03-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2013-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2013-06-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2013-08-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-09-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-10-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-10-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-06-07 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:04:11\.549196670Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-08T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 68d804c75fa5d5955220dce1bd6e8fdfa143b07a67068e8d49d24a07667e10c2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000103620165030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219832/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10938, 9419 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 1ª Vara do Trabalho de Varginha - [TRT3 — 00000015620175030106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196174/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10938, 13768 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00004564820155020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515245/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13768 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00001596020145020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1808941/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13768 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 3ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT2 — 00000618820125020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/917617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 13768 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00000046920255230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/912525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13768, 13909 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - [TRT4 — 00014097120125040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302658/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13768, 13909 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00001870220265230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13768, 13909 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Congonhas / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000041720105030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Multa de 40% do FGTS | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Citação | Depósito/Diferenças | Gratificação de Férias | Execução Previdenciária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2019-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 68d804c75fa5d5955220dce1bd6e8fdfa143b07a67068e8d49d24a07667e10c2 - **SHA-256 do comentário:** d29fc2655bbf71d6e793c3ba6834fa569f6b8a5c30a6fa3d4b6529ed684d64ee