# Registro público: TJSE — 00002650920158250065 - **Origem:** cnj - **Órgão:** DIVINA PASTORA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-05-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053147/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053147.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 015dcca6ae14b7263e5d06486dc109da56d3e0fddbac7264746d7b909a861fbe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-08 - **Último ato com data válida:** 2016-06-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-02-19** — Definitivo (TPU 246) > **2016-02-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-12-03** — Documento (TPU 581) > **2015-11-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-11-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-10-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-10-19** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-09-18** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-20T07:49:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-26T13:40:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-15T10:37:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-27T23:43:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-26T11:25:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-12T08:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-03T08:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-27T10:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-19T10:47:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-06T12:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-02-19T12:25:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-02-19T12:19:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-12-03T11:28:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-11-13T12:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-23T08:36:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18169", "nome": "Divina Pastora"}} - 2015-10-19T15:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-24T13:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-09-18T15:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-09-18T15:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-09-17T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-11T14:01:38.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-28T12:11:08.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-27T09:48:38.000Z — Juntada (TPU 67) - 2015-08-13T15:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-08-13T15:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-09T11:39:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-06-08T11:40:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-28T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-28T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-27T10:58:41.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-05-27T10:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-19T10:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-14T09:10:18.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-08T13:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-08T09:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/015dcca6ae14b7263e5d06486dc109da56d3e0fddbac7264746d7b909a861fbe.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-05-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-05-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-06-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-06-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-08-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-08-27 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-08-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-09-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-09-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-09-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-10-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-11-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-02-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-06-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-23 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T14:18:10\.473000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150508120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-05\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 015dcca6ae14b7263e5d06486dc109da56d3e0fddbac7264746d7b909a861fbe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002650920158250065 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “DIVINA PASTORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 015dcca6ae14b7263e5d06486dc109da56d3e0fddbac7264746d7b909a861fbe - **SHA-256 do comentário:** c798939a36a742a9f01ca5a111302791656e911f82291d1ad7d2dca1d0b69362