# Registro público: TRF2 — 50463378920204025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053335/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053335.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4032ddd072554d087ba13a4e37a124dc06f9a28c13457020879e2eac873a8195 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-30 - **Último ato com data válida:** 2020-07-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-31** — Incompetência (TPU 371) > **2020-07-30** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liberação de Conta ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-30T17:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-07-31T13:58:07.000Z — Incompetência (TPU 371) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10165](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10165) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liberação de Conta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-31 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T20:01:59\.157000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200730172219 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4032ddd072554d087ba13a4e37a124dc06f9a28c13457020879e2eac873a8195 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50027718520234025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467853/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10165 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF2 — 50052705420194025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5384795/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10165 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJPE — 00000338320248172690](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5674045/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10165 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM - [TRF2 — 00007668020204025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2350694/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10165 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª Vara Federal de Niterói - [TJPB — 00007652920168150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5640202/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 10165 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Vara Única de Boqueirão - [TJPB — 00007565420128151211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5615290/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 10165 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Mista de Cabedelo - [TJPB — 00007486120148150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583029/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 10165 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Vara Única de Boqueirão - [TJPI — 00001940720128180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138453/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10165 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª VARA DE PEDRO II