# Registro público: TRF2 — 50035429620194025103 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - **Classe:** Incidente de Uniformização de Jurisprudência - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-10-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053988/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2053988.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8fc485430ec473a09148d381e84fca9797f252984c1c13d2e28f2550a7c9721a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-09 - **Último ato com data válida:** 2020-07-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos 1/3 de férias ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-09T12:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6062](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6062) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8fc485430ec473a09148d381e84fca9797f252984c1c13d2e28f2550a7c9721a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - 1/3 de férias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:24:10\.051000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20191004162354 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8fc485430ec473a09148d381e84fca9797f252984c1c13d2e28f2550a7c9721a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Foram encontrados outros registros no índice com o mesmo número e tribunal. A coincidência não comprova continuidade, conteúdo integral ou desfecho. Os dados e hashes abaixo são do índice; cada registro deve ser conferido individualmente. - [Registro 5416733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416733/) — Coordenadoria das Turmas Recursais · TR · atualização: 2024-02-29 · SHA-256 no índice: ` 3837c3bc5afd9fd8e788ceb6efcb4503e8ef28cdc4da119ff6b967d31a9f7a63 ` - [Registro 4672738](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672738/) — 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ · TR · atualização: 2024-02-29 · SHA-256 no índice: ` 524e96b05cf45f9e71acda6457e52d5e7fa6aa6dbc53f23d099dbe6af149a391 ` - [Registro 2067323](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2067323/) — Coordenadoria das Turmas Recursais · TR · atualização: 2024-02-29 · SHA-256 no índice: ` 61528688c0c10d068eb28700306db0e7b886f17f7bca240fffbd4818acbd7fc2 ` [Consultar todos os registros deste número](https://wikijuridica.com.br/casos/?numero=50035429620194025103&tribunal=TRF2&origem=cnj) ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50043110420194025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2061712/) — classe: Incidente de Uniformização de Jurisprudência; referências coincidentes: 6062 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF2 — 00001109320084025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312377/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6062 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF5 — 05242224920194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308891/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50007186720194025103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057340/) — classe: Incidente de Uniformização de Jurisprudência; referências coincidentes: 6062 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF6 — 00002907620174013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308355/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TJPI — 00002661820128180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305779/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA ÚNICA DE JAICÓS - [TRF6 — 00002899220114013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301284/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS - [TRF1 — 00003102320194013703](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300680/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6062 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 11ª - São Luís ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50035429620194025103 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Uniformização de Jurisprudência” e “1/3 de férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8fc485430ec473a09148d381e84fca9797f252984c1c13d2e28f2550a7c9721a - **SHA-256 do comentário:** ada30dbde69777d9624443fa4ffb21c3911771794b1bad31113aa7132fb64d7a