# Registro público: TJSE — 00001623020148250067 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SANTA ROSA DE LIMA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2054565/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2054565.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d96301288dcec894a17165b22dc41178d24ca4ecb7dbed2e7cf51a1871494b13 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 60 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-28 - **Último ato com data válida:** 2018-10-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-10-22** — Juntada (TPU 67) > **2018-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-18** — Definitivo (TPU 246) > **2015-07-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-07-21** — Definitivo (TPU 246) > **2015-06-15** — Documento (TPU 581) > **2015-06-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-05-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-10T08:15:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-03T09:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-19T13:21:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-15T09:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-05T12:50:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-16T13:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-17T12:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-03T10:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-12T08:40:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-22T09:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-02T07:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-18T08:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-14T09:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-05T08:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-02T09:51:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-22T12:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-31T09:29:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-14T10:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-09T12:23:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-29T08:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-13T10:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-22T15:10:11.000Z — Juntada (TPU 67) - 2018-10-18T10:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-18T10:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-21T11:20:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-07-21T11:19:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-06-15T11:01:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-19T12:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-14T09:16:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18171", "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"}} - 2015-05-11T10:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-26T11:53:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-20T09:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-17T12:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-17T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-26T09:50:52.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-02-26T09:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2054565.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2014-05-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-05-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2014-07-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-11-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-02-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-03-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-03-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-03-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-05-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-05-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-07-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-10-22 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-12 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:13:55\.029000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140428120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d96301288dcec894a17165b22dc41178d24ca4ecb7dbed2e7cf51a1871494b13 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001631520148250067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057949/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTA ROSA DE LIMA - [TJSE — 00278908420138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1029888/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRF4 — 50068019020144047117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2058083/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 1ª Vara Federal de Erechim - [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TST — 00015301020145030044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162828/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT2 — 00005313520145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TST — 00015361520125060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162713/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT2 — 00005312720105020076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTA ROSA DE LIMA / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** d96301288dcec894a17165b22dc41178d24ca4ecb7dbed2e7cf51a1871494b13 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)