# Registro público: TRT17 — 00000690420265170008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8ª Vara do Trabalho de Vitória - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2054897/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2054897.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0481549ebe925898b092f5c0e33365684c5b7147ee6357008534073e01c307b2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 87 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-23 - **Último ato com data válida:** 2026-09-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-15** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-15** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-09-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-12** — Conclusão (TPU 15101) > **2026-09-12** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-12** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-10** — Petição (TPU 85) > **2026-09-09** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Estético | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-23T13:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-23T13:19:34.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-24T10:06:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-26T15:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-26T16:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-26T16:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-01-27T02:21:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2026-03-26T09:16:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-03-26T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-03-27T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-08T16:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-08T19:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-08T19:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-09T02:19:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-09T02:19:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-09T02:19:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-09T02:19:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-10T16:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-24T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-04-24T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-05-29T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-06-08T12:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2026-06-08T12:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2054897.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13984](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13984) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 87 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2026-03-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2026-07-20 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2026-07-20 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2026-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2026-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2026-09-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2026-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2026-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2026-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2026-09-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/78` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-05T23:01:35\.929000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260123131933 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0481549ebe925898b092f5c0e33365684c5b7147ee6357008534073e01c307b2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00001888220155020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2067221/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13984, 14008, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TST — 00008763520135050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3709142/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13938, 13984 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA - [TRT2 — 00000539520145020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13984, 14008, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Mauá - [TRT12 — 00000042220195120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 13984, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ - [TRT5 — 00000119720195050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1048734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13938, 13984 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 34ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT24 — 00240070520235240407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1030159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13938, 13984 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT4 — 00003243120105040251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2068142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 14008, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - [TRT2 — 00001873420145020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057442/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 14008, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª Vara do Trabalho de Diadema ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 0481549ebe925898b092f5c0e33365684c5b7147ee6357008534073e01c307b2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 0481549ebe925898b092f5c0e33365684c5b7147ee6357008534073e01c307b2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)