# Registro público: TJSP — 00266808620118260050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10 CRIMINAL DE CENTRAL - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-04-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055049/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055049.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5f88df6525c35654c8c3ffec7e6eb21aee4cf9ebc2d199a2f2e64b031ae5db80 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 76 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-19 - **Último ato com data válida:** 2021-07-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-07-26** — Definitivo (TPU 246) > **2021-07-26** — Definitivo (TPU 246) > **2019-01-10** — Recebimento (TPU 132) > **2019-01-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-08-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-21** — Recebimento (TPU 132) > **2018-03-21** — Recebimento (TPU 132) > **2018-02-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-04-03** — Remessa (TPU 123) > **2017-03-31** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2017-03-31** — Recebimento (TPU 132) > **2017-03-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dano ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-09-30T16:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-09-30T17:21:15.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2012-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-12-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2012-12-06T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - 2012-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-12-11T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - 2014-05-02T10:47:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-06T15:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-07T15:06:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2014-05-13T18:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-05-15T14:32:48.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2014-05-15T14:39:15.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002) - 2014-05-16T11:07:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-16T12:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-16T17:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-19T08:33:29.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2014-04-30T13:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2014-06-13T17:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-06-16T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-06-17T11:23:27.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2014-06-23T11:26:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-24T10:39:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-25T14:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-06-26T11:52:30.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055049.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f88df6525c35654c8c3ffec7e6eb21aee4cf9ebc2d199a2f2e64b031ae5db80.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-06-17 — Audiência; conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2014-06-26 — Audiência; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-08-25 — Audiência; instrução e julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-08-28 — Audiência; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-12-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2014-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2016-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2016-11-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2017-04-03 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2018-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2021-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/75` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-20 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T18:49:35\.352455496Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-04\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-04\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5f88df6525c35654c8c3ffec7e6eb21aee4cf9ebc2d199a2f2e64b031ae5db80 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 15007623620208260326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4304719/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA - [TJSP — 10011056120168260219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5170677/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARAREMA - [TJPE — 00000363320208170700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6014499/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJSP — 15090680820188260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4302752/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE MARILIA - [TJPE — 00000360720208171420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6007254/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA - [TJPA — 00003436720128140112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166990/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE JACAREACANGA - [TJRJ — 00176448420198190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2065786/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 CRIMINAL DE CENTRAL / CAPITAL 39 VARA CRIMINAL - [TJRJ — 02231890620098190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2064520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 CRIMINAL DE CENTRAL / CAPITAL 39 VARA CRIMINAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00266808620118260050 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “10 CRIMINAL DE CENTRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5f88df6525c35654c8c3ffec7e6eb21aee4cf9ebc2d199a2f2e64b031ae5db80 - **SHA-256 do comentário:** 807d18e151aa28266b9c0821c84711486b7957870ba4233da97c4a887278a337