# Registro público: TRT2 — 00001867020115020385

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Osasco
- **Classe:** Ação de Cumprimento
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055083/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055083.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee98c977977866ff8d33a150819c81399af357e22f344f7a6877c0b96362bf84

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-16
- **Último ato com data válida:** 2022-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-07** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-09-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-09-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-12-16** — Provisório (TPU 245)
> **2019-12-16** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2011-12-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aplicabilidade | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2022-09-06T08:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2022-09-06T12:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2022-09-07T01:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2022-09-07T01:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2022-09-21T00:49:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2019-12-16T00:29:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2019-12-16T00:29:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2019-12-16T00:29:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2022-09-06T08:15:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2022-09-06T12:00:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}
- 2022-09-21T18:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30078", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Osasco"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 13620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13620)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004909720155020007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839371/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620, 13621, 4435
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Osasco / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003245520125020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3470227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13620, 13621, 4435
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Osasco / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00242172520145240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856607/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13620, 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Osasco / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT2 — 00003249820125020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3473316/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620, 13621, 4435
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Osasco / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT22 — 00004354820255220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855989/) — classe: Ação Civil Coletiva; referências coincidentes: 13620, 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Osasco / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT4 — 00009290220125040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4839063/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620, 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Osasco / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT22 — 00002996420195220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3472197/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13620, 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Osasco / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT22 — 00002325920205220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2776095/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13620, 13621
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Osasco / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA