# Registro público: TRE-RS — 00000389320126210035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2056477/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2056477.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 72d88a0612732b138868fd96e634f43ce29ccbbd4f7c364307cfdbf8f0b8aef4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-04
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-08-05** — Procedência (TPU 219)
> **2012-08-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-07-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-04T17:22:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-31T15:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-30T13:12:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-08T14:56:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-04T17:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-31T15:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-02T15:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-10-24T15:01:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-18T15:13:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-05-18T15:14:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T13:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T12:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27158", "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-04 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-07-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-07-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-08-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-08-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-08-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-05-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-08T07:20:27\.753000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120704172229
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 72d88a0612732b138868fd96e634f43ce29ccbbd4f7c364307cfdbf8f0b8aef4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00004540920126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778669/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00006308620126160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825767/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-MS — 00002099020126120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2476796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-RS — 00004361520126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778006/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004446220126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776247/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004649220166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2058130/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002257920166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057940/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002980220126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL