# Registro público: TRE-MA — 00001916820166100011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/205653/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/205653.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f829899da1e08c067507b8f54373b1a0127dc6e521a9b6d4a9c0aee0192e304

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-29
- **Último ato com data válida:** 2016-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-09-06** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-09-06** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-02T16:31:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T18:34:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T08:40:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T08:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T09:45:18.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T08:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51366", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-06 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001756420166100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475524/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 00003481120126050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238885/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11617
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RS — 00002207620166210120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430987/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002761820166100023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/781042/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001905920166100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/743402/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002163820166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425664/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001338120166210036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687123/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 36 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003687320166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962628/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS