# Registro público: TRE-SP — 06000081020256260392

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057779/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 657b08034099e2be5a498cd48a7b40044d79a24ae637b97c1327b7e22b86fa7c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-04
- **Último ato com data válida:** 2025-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-03-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-03-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-06** — Publicação (TPU 92)
> **2025-03-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-27** — Deferimento em Parte (TPU 15086)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-04T13:20:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-02-04T13:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-19T15:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-04T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-06T13:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-06T13:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-08T00:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-02-10T01:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-02-11T15:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-18T02:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-02-19T15:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-27T11:47:44.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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- 2025-02-27T11:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-27T11:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-02-27T11:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-01T00:52:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-03-06T01:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-03-07T02:39:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-03-11T02:52:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-03-12T14:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-02-04T13:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-02-06T11:33:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-02-06T11:33:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-02-19T14:48:25.000Z — Documento (TPU 12270)
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- 2025-02-19T14:48:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2025-02-27T11:47:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-03-12T14:47:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2025-03-12T14:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000257320236260341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085887/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- [TRE-SC — 06000435120206240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085066/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000393520256160157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084777/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA / 157ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-SP — 06000255620246260303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084769/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
- [TRE-SP — 06000255020256260326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084626/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA / 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
- [TRE-BA — 06000494320206050163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083335/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000446520256240050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083175/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002906720206150024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082942/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB