# Registro público: TRF2 — 50078782620184025121 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - **Classe:** Incidente de Uniformização de Jurisprudência - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-09-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2065403/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2065403.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ae1363e1509c45b84bd6853b90ec0d56e498371deca3b1d57722ee01acf49383 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-25 - **Último ato com data válida:** 2020-06-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-25T14:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10342](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10342) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-06-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T03:37:08\.619000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190926103153 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ae1363e1509c45b84bd6853b90ec0d56e498371deca3b1d57722ee01acf49383 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50063201920184025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2048109/) — classe: Incidente de Uniformização de Jurisprudência; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF2 — 50603652820214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5721113/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJAP — 00049462720188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5765360/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - [TRF2 — 50054975420184025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2086496/) — classe: Incidente de Uniformização de Jurisprudência; referências coincidentes: 10342 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJPA — 00003975320148140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755367/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO - [TJPA — 00003966820148140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5748987/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO - [TJPA — 00003992320148140115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5733115/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO - [TJPB — 00007684720128150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699081/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única de Conceição