# Registro público: TRE-PI — 06000317720236180026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2065616/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2065616.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be5fbbd67fba24be5fe5ecdb7b1982e204411e7604d8e9ec3e4757d606b8aff9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-05
- **Último ato com data válida:** 2024-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-01-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-01-18** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-01-08** — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
> **2024-01-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-05T13:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-05T14:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-21T11:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-12-15T12:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-05T14:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-21T11:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-29T13:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-29T13:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-29T13:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-29T13:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-12-12T09:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-12-15T12:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-08T10:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-08T10:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-08T10:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-09T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-09T12:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-18T09:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-18T09:49:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-05T13:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-21T11:53:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-22T08:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2023-11-22T08:40:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-08T10:39:44.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-08T10:39:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-18T09:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}
- 2024-01-18T09:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14439", "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-11-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-11-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-11-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-11-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-11-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-12-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-12-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-12-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-01-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-01-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-01-08 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-01-08 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-01-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-01-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-01-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-01-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:52:00\.080000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20231105134304
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: be5fbbd67fba24be5fe5ecdb7b1982e204411e7604d8e9ec3e4757d606b8aff9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002577920206180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163724/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PR — 06000404420216160065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166031/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 65 ª zona eleitoral-Porecatu
- [TRE-PI — 06000823220246180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953139/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06000402820236180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214230/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-MG — 06000122720236130312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165882/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia
- [TRE-GO — 06000396720236090135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165848/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- [TRE-MS — 06001204820226120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165807/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-GO — 06000394920216090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165597/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA