# Registro público: TJGO — 00073475120138090051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª Vara Cível e Ambiental
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2067201/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2067201.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 345b2e77aac4b4bb887d51b0e46d9c1300fe1ea0401f8af7b38bba20ae51edb3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-09
- **Último ato com data válida:** 2024-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-19** — Custas (TPU 479)
> **2024-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-09** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-02-09** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2024-02-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-02-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-29** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-22** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-01-22** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2020-04-19T19:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2020-04-19T19:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-01-08T16:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-01-29T09:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-02-08T10:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-02-09T15:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2014-08-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2020-04-19T19:07:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-01-22T09:22:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-01-22T09:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-01-22T09:23:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-01-22T09:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-02-08T10:15:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-02-09T11:15:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-02-09T11:15:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-02-16T13:57:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}
- 2024-02-19T12:34:11.000Z — Custas (TPU 479)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13840", "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6226](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6226)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-03-21 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-04-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-04-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-01-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-01-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-02-08 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-02-09 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-02-09 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-02-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-02-19 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-21 trata do assunto oficial «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-02-09 trata do assunto oficial «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:27:00\.359000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130109000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 345b2e77aac4b4bb887d51b0e46d9c1300fe1ea0401f8af7b38bba20ae51edb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00192515520178090107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972600/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6226
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível e Ambiental / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)
- [TJGO — 00229219320168090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797715/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6226
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível e Ambiental / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- [TJPI — 00002345920148180116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798459/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível e Ambiental / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJGO — 00123502920178090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3325081/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6226
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível e Ambiental / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- [TJPI — 00001840420128180116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971381/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível e Ambiental / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJPE — 00000193220238172950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3324732/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível e Ambiental / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- [TJPE — 00000192920178170400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3324156/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível e Ambiental / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- [TJPE — 00000193320198173480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3323972/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6226
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara Cível e Ambiental / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 922 do STJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-922/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 922, o STJ fixou a seguinte tese: “A inscrição indevida comandada pelo credor em cadastro de inadimplentes, quando preexistente legítima anotação, não enseja indenização por dano moral, ressalvado o direito ao cancelamento. Inteligência da Súmula 385/STJ.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** cadastro, inadimplentes, inclusao, indevida
- **SHA-256 do HTML autoral:** b23f23889d7e5abbb4d6fb7e65ecad7356fde726fd556352b0012a213997dfa7
- **SHA-256 do registro documental:** 345b2e77aac4b4bb887d51b0e46d9c1300fe1ea0401f8af7b38bba20ae51edb3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-922%2F)

### [REsp 2.130.985 do STJ: cadastro de inadimplentes](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2130985/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.130.985 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cadastro de inadimplentes, dados telefônicos e consentimento prévio. Esta página transcreve o texto oficial do

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** cadastro, inadimplentes
- **SHA-256 do HTML autoral:** b8026583dab5f118336e5d8caf0c08a155f273dc0e74230b7e884d535fc946e0
- **SHA-256 do registro documental:** 345b2e77aac4b4bb887d51b0e46d9c1300fe1ea0401f8af7b38bba20ae51edb3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2130985%2F)