# Registro público: TJES — 00000511520178080067

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2072632/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2072632.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 375ba8ca8870048a81942871dd4a6ecb37f811127e3b2d3b7192bce8be293d2f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Invalidez Permanente | Provas em geral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10255](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10255)
- [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/375ba8ca8870048a81942871dd4a6ecb37f811127e3b2d3b7192bce8be293d2f.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:22:31\.951614233Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170116000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 375ba8ca8870048a81942871dd4a6ecb37f811127e3b2d3b7192bce8be293d2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001980420188080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042626/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10255, 12419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- [TJES — 00091555820208080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466516/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10255
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
- [TJPA — 00004595920108140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306175/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10255
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJPI — 00002612820168180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6241631/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10255
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- [TRF6 — 00002681820124013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6179432/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10255
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- [TRF6 — 00002760820114013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6167635/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10255
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- [TJPB — 00008245620168150631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942286/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10255
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / Vara Única de Juazeirinho
- [TJPI — 00002335520138180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5855379/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10255
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JOAO NEIVA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000511520178080067 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Invalidez Permanente | Provas em geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - JOAO NEIVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000511520178080067; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/375ba8ca8870048a81942871dd4a6ecb37f811127e3b2d3b7192bce8be293d2f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 375ba8ca8870048a81942871dd4a6ecb37f811127e3b2d3b7192bce8be293d2f
- **SHA-256 do comentário:** b3beefaf8048bff44a6246012faaccb4d8d18198a45ae4ee32b2b2dac53fec7d