# Registro público: TRT6 — 00000306220265060121 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PAULISTA - 01A VARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2074572/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2074572.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8d9c3304241d2e6b05140cfac91cbd584eed78756da576e350edac5dbd6e5f9a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 56 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-15 - **Último ato com data válida:** 2026-07-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-03** — Remessa (TPU 123) > **2026-07-02** — Petição (TPU 85) > **2026-06-19** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-19** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-18** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2026-06-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-17** — Conclusão (TPU 51) > **2026-06-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-16** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional | Acúmulo de Função | Quebra de Caixa | Salário Família | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-15T02:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20707", "nome": "PAULISTA - 01A VARA"}} - 2026-01-18T19:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20707", "nome": "PAULISTA - 01A VARA"}} - 2026-01-18T19:57:55.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20707", "nome": "PAULISTA - 01A VARA"}} - 2026-01-19T11:38:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88353", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PAULISTA"}} - 2026-01-19T11:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88353", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PAULISTA"}} - 2026-01-19T15:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88353", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PAULISTA"}} - 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2026-02-25T16:23:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88353", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PAULISTA"}} - 2026-02-25T16:27:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88353", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PAULISTA"}} - 2026-02-26T15:38:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88353", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE PAULISTA"}} - 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[Outros processos do assunto TPU 13855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13855) - [Outros processos do assunto TPU 13934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13934) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa Convencional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Quebra de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário Família — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-02-25 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-02-26 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-02-26 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-03-03 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-05-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2026-05-28 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2026-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2026-06-16 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2026-06-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2026-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2026-07-02 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2026-07-03 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/47` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T12:42:54\.004000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260115025822 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8d9c3304241d2e6b05140cfac91cbd584eed78756da576e350edac5dbd6e5f9a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00242387820175240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203542/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13855, 13934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): PAULISTA - 01A VARA / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT8 — 00001004420245080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13481, 13855, 13934 - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): PAULISTA - 01A VARA / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT2 — 00000036120145020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173727/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13855, 13934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): PAULISTA - 01A VARA / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000258020245090459](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2073852/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13048, 13481, 13934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): PAULISTA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES - [TRT6 — 00000073520235060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/753296/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13048, 13481, 13934 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): PAULISTA - 01A VARA / IGARASSU - 02A VARA - [TRT6 — 00000129820175060010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1053310/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13732, 13855 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): PAULISTA - 01A VARA / RECIFE - 10A VARA - [TRT16 — 00160985520235160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2259348/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13732, 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): PAULISTA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Balsas - [TRT20 — 00001549320185200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2087813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13732, 13855 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): PAULISTA - 01A VARA / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** 8d9c3304241d2e6b05140cfac91cbd584eed78756da576e350edac5dbd6e5f9a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 8d9c3304241d2e6b05140cfac91cbd584eed78756da576e350edac5dbd6e5f9a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ### [Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/quebra-de-caixa-gratificacao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** caixa, quebra - **SHA-256 do HTML autoral:** 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc - **SHA-256 do registro documental:** 8d9c3304241d2e6b05140cfac91cbd584eed78756da576e350edac5dbd6e5f9a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fquebra-de-caixa-gratificacao%2F)