# Registro público: TRE-PI — 06000337020206180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2075615/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2075615.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f5df13f192745383e69e8c993968ac7e8fbbb5985796c60ff3aacefb0a9161e8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-21
- **Último ato com data válida:** 2021-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-29** — Reativação (TPU 849)
> **2021-04-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-15** — Remessa (TPU 123)
> **2021-03-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-20** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-21T17:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-13T18:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-11T07:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-15T10:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-07T00:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-29T09:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-13T13:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-06-21T17:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-20T08:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-12T07:48:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-15T10:19:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-29T09:08:22.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-13T11:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-13T13:48:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-05-13T13:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002613320246150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812875/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-PR — 06000357720206160155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812221/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 155 ª zona eleitoral-Piraquara
- [TRE-PB — 06002579320246150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811652/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-PB — 06002596320246150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811463/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-PA — 00000703020166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802861/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002228220246180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4799383/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 06002212620206180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4793671/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-PA — 00000402320166140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4791664/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 66ª ZONA ELEITORAL