# Registro público: TRE-PI — 06000332520236180098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2077589/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2077589.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7335467d7e04b7dc24dd0ed1adebae08d006e8c382251748ce30277246ce16fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-04-19
- **Último ato com data válida:** 2023-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-09-18** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-13** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-09-12** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2023-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-04-19T08:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-04-26T17:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-08-28T10:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-04-26T17:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-05-15T06:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-05-18T21:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-05-22T12:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-08-23T09:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-08-24T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-08-25T12:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-08-25T13:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-08-25T18:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-12T10:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-12T10:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-12T10:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-13T02:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-13T02:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-14T20:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-15T13:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-18T10:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-19T05:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-04-19T08:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-05-12T15:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-05-12T15:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-12T10:31:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-12T10:36:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-20T12:10:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-09-20T12:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11524](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11524)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7335467d7e04b7dc24dd0ed1adebae08d006e8c382251748ce30277246ce16fb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-04-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-04-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-08-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-08-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-08-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-08-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-09-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-09-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-09-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-09-12 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-09-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-09-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-09-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-09-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-09-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-09-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-09-12 trata do assunto oficial «Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:47:11\.489000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230419085711
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-04\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7335467d7e04b7dc24dd0ed1adebae08d006e8c382251748ce30277246ce16fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000341020236180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2080849/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11524
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PI — 06003434720206180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5858606/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11524
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RJ — 06001028020216190201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5760486/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11524
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-PI — 06000627520236180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2633840/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11524
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 001º Juízo das Garantias do Núcleo I
- [TRE-GO — 06000542520256090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753154/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11524
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- [TRE-CE — 06001482920216060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5593507/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11524
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
- [TRE-SC — 06000571520216240047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5544252/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11524
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 47 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001313020216060028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5370247/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11524
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000332520236180098 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7335467d7e04b7dc24dd0ed1adebae08d006e8c382251748ce30277246ce16fb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7335467d7e04b7dc24dd0ed1adebae08d006e8c382251748ce30277246ce16fb
- **SHA-256 do comentário:** 004a98e1d2c928fe3ae9c4de64b9874d791e24d4561a8b9b84fd0a73e7beb416