# Registro público: TJRS — 00020613720168210089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Candelária
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/207983/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/207983.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c86bc85f0d8996a6f9e047854f7d0484e27005e2690f12522194376eb634607f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-05** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2016-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T12:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-08-18T13:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-08-18T14:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-08-09T17:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-12T16:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T09:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-05T13:59:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2016-09-05T14:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14T11:32:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-14T11:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-16T16:01:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-05 — Morte do agente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00014124520048210137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/289308/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Candelária / 1ª Vara Judicial - Tapes
- [TJSP — 00100064820168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5088709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Candelária / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Candelária / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00077429420048210125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288892/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Candelária / 1ª Vara Judicial - São Francisco de Assis
- [TJRS — 00223328520088210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/288817/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Candelária / 1ª Vara Judicial - Marau
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Candelária / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAL — 00000599420098020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/256716/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Candelária / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
- [TJAL — 05005414720078020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/239349/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Candelária / Foro de Major Isidoro - Vara do Único Ofício de Major Isidoro