# Registro público: TRF4 — 00010814320084047117

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Erechim
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-10-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2080992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2080992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36ecc215e729856b7c2e2ba9c2365c18b817c99d227ca214afb006d0d002090d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-10-23
- **Último ato com data válida:** 2023-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-10** — Autos Eliminados (TPU 870)
> **2022-12-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-22** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2022-10-04** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2009-08-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-07-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2009-07-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2009-06-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2009-06-19** — Remessa (TPU 123)
> **2009-05-18** — Publicação (TPU 92)
> **2009-05-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2009-05-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-12-13T17:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-07-27T14:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-19T11:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2009-05-18T01:55:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-05-04T14:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2009-05-04T14:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-07T12:14:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2009-02-06T11:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2009-01-30T01:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-01-29T15:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-01-23T18:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2009-01-23T18:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-23T14:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2008-11-21T10:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2008-10-30T01:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-10-29T15:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-10-23T18:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2008-10-23T17:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-02-10T17:24:47.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2022-11-22T17:04:15.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2022-10-04T08:44:22.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2009-08-12T14:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-27T14:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-06-26T18:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-05T17:42:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2009-04-13T05:52:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-03T16:31:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-02T18:41:09.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2009-02-27T08:35:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2009-02-26T18:01:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2009-02-20T18:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-29T11:23:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2009-01-23T14:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-28T12:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-23T18:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017)
- [Outros processos do assunto TPU 6048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contribuições Previdenciárias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-10-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2008-10-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2008-11-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2009-01-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2009-01-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2009-01-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2009-02-06 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2009-02-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2009-04-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-05-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2009-06-19 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-07-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2009-08-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-10-04 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-11-22 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-10 — Autos Eliminados — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-01-29 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-02-26 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2009-05-05 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF3 — 00003478720044036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688141/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017, 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TRF3 — 00101402619994036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959162/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017, 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TRF3 — 00096024020024036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955377/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017, 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TRF4 — 50009434420154047117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2079763/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim
- [TRF4 — 00028886720044047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955788/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 2ª Vara Federal de Blumenau
- [TRF6 — 00001288720084013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161570/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00001267220164013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160808/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF1 — 00002451820114013506](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160553/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Erechim / 10ª - Goiânia


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1f3172d930c9bf320f804b75087eff4c6287d2623dc02dae0f83b5dea0a018cc
- **SHA-256 do registro documental:** 36ecc215e729856b7c2e2ba9c2365c18b817c99d227ca214afb006d0d002090d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F)

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
- **SHA-256 do registro documental:** 36ecc215e729856b7c2e2ba9c2365c18b817c99d227ca214afb006d0d002090d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)

### [Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1103/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1103, o STJ fixou a seguinte tese: “As contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno sofrerão o acréscimo de multa e de juros apenas quando o período a ser indenizado for posterior à edição da Medida Provisória n.º 1.523/1996 (convertida na Lei n.º 9.528/1997).” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** contribuicoes, previdenciarias
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8b9bf2f9b82b92e110b28f2cbcab2fb3303225ab0378883b512b698c5d6ab22f
- **SHA-256 do registro documental:** 36ecc215e729856b7c2e2ba9c2365c18b817c99d227ca214afb006d0d002090d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1103%2F)