# Registro público: TRT10 — 00000665320265100005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2082003/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2082003.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b3ebf73775fe0ed0d431f9bb6b2b1fb4571617fb6c9d0ce4e8ab98755f36127

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-23
- **Último ato com data válida:** 2026-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-20** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-18** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-18** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-25** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-22** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-23T16:33:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-01-23T16:33:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2026-01-28T14:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-02-02T07:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-02T16:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-03T02:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-02-03T02:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-02-10T08:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-13T09:34:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2026-03-13T09:34:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-06-16T19:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-06-16T20:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-06-17T13:04:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-06-22T08:15:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-06-22T08:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-06-25T09:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-07-02T11:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-08-17T15:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-08-17T15:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-08-18T03:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-08-18T03:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-08-18T03:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-08-18T03:24:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-08-20T18:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-08-27T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}
- 2026-02-02T07:18:53.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT1 — 00027923020135010482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
- [TRT13 — 00002567320245130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731171/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00009073320135040373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT18 — 00004116720265180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Goiânia - 14a Vara
- [TRT11 — 00001777720265110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT1 — 00028001420095010040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT14 — 00002125720245140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT1 — 00027189620105010282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731075/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes