# Registro público: TRE-PI — 06000301520196180000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Corregedoria
- **Classe:** Pedido de Desaforamento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208296/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208296.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef0dff980aa73a0faed44b58f4715efa8aad7d24622e0c7532df73ed7913454e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-16
- **Último ato com data válida:** 2019-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-03-20** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-30** — Procedência (TPU 219)
> **2019-01-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-16T11:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-01-16T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-01-28T07:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-01-30T07:35:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-02-01T09:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-03-19T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-03-20T21:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-03-20T21:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-03-25T21:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-05-13T10:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2019-05-13T10:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11728](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11728)
- [Outros processos do assunto TPU 11728](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11728)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-01-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-03-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06011469020186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214683/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 11728
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
- [TRE-SP — 06000257720266260144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133856/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
- [TRE-PA — 00000108920166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083188/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000807520186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214526/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 11728
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
- [TRE-PI — 06012412320186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214245/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 11728
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
- [TRE-BA — 06000489620256050029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072573/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003192120166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4988208/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 62ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000358620266090050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4980325/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU