# Registro público: STJ — 00001450620138160026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085461/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085461.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f135f46444ae22f4fa6dca1e0a6ef7272a871336aa63eb2032824190b851df0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-23
- **Último ato com data válida:** 2021-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-04** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-02-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-01** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-12-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-18** — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
> **2020-12-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-12-14** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-12-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro Médico | Erro Médico | Erro Médico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-02T09:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-07-02T12:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-07-17T15:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-07-30T09:01:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-07-30T10:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-08-27T17:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-09-18T07:35:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-09-21T18:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-09-21T18:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-12-14T23:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2020-12-15T07:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-02-04T16:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-06-23T20:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-17T16:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-26T05:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-18T13:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T05:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-14T23:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T18:10:13.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-02-01T05:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-25T13:55:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-25T13:55:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-24T23:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-24T23:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-25T19:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-27T17:10:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-27T17:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-27T17:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-27T19:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-14T23:34:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-18T18:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-29T22:44:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-04T16:12:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10503](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10503)
- [Outros processos do assunto TPU 9995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9995)
- [Outros processos do assunto TPU 10440](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10440)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro Médico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Erro Médico — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Erro Médico — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-30 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-14 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-18 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-02-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-04 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-02-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-25 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T18:49:44\.995404776Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-06\-25T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 2f135f46444ae22f4fa6dca1e0a6ef7272a871336aa63eb2032824190b851df0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001551220168250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191023/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10440, 10503, 9995
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJMA — 00001653220158100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4203431/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10440, 10503, 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
- [TRF6 — 00009826220094013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417502/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10440, 10503, 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Gabinete 10
- [STJ — 00000842620148272736](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1360721/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10440, 10503, 9995
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO)
- [STJ — 00000168720018260108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291117/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10440, 10503, 9995
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES)
- [TJMA — 00001222520168100090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3293902/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10440, 10503
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- [TJRR — 08018617820198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5389894/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10503, 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TJPE — 00000318720258172170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362184/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10503, 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 2.221.700 do STJ: erro médico](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2221700/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.221.700 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de erro médico. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.221.700 e mede, em bloco separado, as âncoras em que

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** erro, medico
- **SHA-256 do HTML autoral:** e8b43e21e4556136b585e6382a5ddd73c5334acd3f7c4d1b7b2d1e850afef762
- **SHA-256 do registro documental:** 2f135f46444ae22f4fa6dca1e0a6ef7272a871336aa63eb2032824190b851df0
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2221700%2F)