# Registro público: TRT1 — 00000625820105010221 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208557/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208557.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ea90ee021feabc2c098f346eb5244eff523d8eb67bae5a143a5982c696d946c0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 331 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-26 - **Último ato com data válida:** 2026-06-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-06-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-15** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento/Liberação | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Indenização por Dano Moral | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Intervalo Intrajornada | Salário in Natura | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reconhecimento de Relação de Emprego ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-26T11:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2010-10-21T10:05:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-03-14T15:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-03-20T00:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-03-20T00:45:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-03-20T00:45:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-03-20T00:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-04-04T00:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-04-21T10:46:40.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-05-04T15:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-05-11T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-05-17T00:39:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2018-07-20T01:30:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-09-01T00:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-09-05T14:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-09-13T09:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2018-10-30T02:43:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2019-01-29T04:06:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2019-01-29T04:06:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2019-03-19T00:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2019-03-19T15:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2020-04-02T12:43:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-06-29T11:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-06-29T13:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-06-30T01:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-06-30T01:37:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-07-09T00:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-08-09T12:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-08-09T16:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-08-10T01:32:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-08-10T01:32:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} - 2022-08-20T00:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33740", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 331 · parte 1 de 9. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208557.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13935) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 331 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-07-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/278` - 2025-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2025-06-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/139` - 2025-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2025-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/177` - 2025-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/178` - 2025-11-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/179` - 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/180` - 2026-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/181` - 2026-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/196` - 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/197` - 2026-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/198` - 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/204` - 2026-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/209` - 2026-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/261` - 2026-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/262` - 2026-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/272` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-07-12 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/278` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T23:54:06\.479000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100122000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ea90ee021feabc2c098f346eb5244eff523d8eb67bae5a143a5982c696d946c0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00003560820155020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3728574/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13935, 13944, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / Vara do Trabalho de Jandira - [TRT4 — 00000139120175040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/207236/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13750, 13773, 13935, 13992 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT2 — 00003565920155020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3729860/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13773, 13935, 13944 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT1 — 00000869020105010058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/205768/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13935, 13944, 13992 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT2 — 00005353320105020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5194538/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 13944, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 2ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT4 — 00003608420105040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2241151/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 13944, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00000286220185230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489624/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13935, 13944, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT1 — 00015144020105010242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3729876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13935, 13944 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 2ª Vara do Trabalho de Niterói ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Salário in natura: quando utilidades viram salário](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/salario-in-natura/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** natura, salario - **SHA-256 do HTML autoral:** 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10 - **SHA-256 do registro documental:** ea90ee021feabc2c098f346eb5244eff523d8eb67bae5a143a5982c696d946c0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fsalario-in-natura%2F)