# Registro público: TRT2 — 00001836020115020080

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2086348/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2086348.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a232de1df91f660d2a512cedbf3ca0362266b54e363aa9f5149de3256630731

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-31
- **Último ato com data válida:** 2020-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-15** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-09-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-12** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2019-12-12** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2011-01-31** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Espontânea | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Honorários Advocatícios | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-14T17:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-12-12T05:18:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-12-12T05:18:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-01-17T14:18:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-14T17:04:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-15T09:01:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-09-15T18:08:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29979", "nome": "80ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13640)
- [Outros processos do assunto TPU 13842](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13842)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Espontânea — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contribuição de Previdência Privada - Resgate — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Espontânea»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Espontânea»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:18:13\.347000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110131000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2a232de1df91f660d2a512cedbf3ca0362266b54e363aa9f5149de3256630731

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005188820115020077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13640, 13842, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 77ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001159820125030096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3797095/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13842, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Unaí
- [TRT24 — 00240576020155240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2011590/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13842, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT2 — 00001304520115020447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1549628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13385, 13640, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00002786220115020057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3080913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13385, 13842, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 57ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00002060920145170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5240897/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13842, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00001450820155170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3794900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13842, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT4 — 00003200420115040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2051057/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13842, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 80ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE