# Registro público: TRT14 — 00000841620165140425 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2086567/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2086567.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** eb07d32c95201ceb1b74e2ab7302a984abc93e5dcd88c1bd019e7d9f05d57029 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-03 - **Último ato com data válida:** 2016-08-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-04** — Remessa (TPU 123) > **2016-07-23** — Publicação (TPU 92) > **2016-07-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-07-22** — Publicação (TPU 92) > **2016-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-07-19** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2016-07-19** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-24** — Publicação (TPU 92) > **2016-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-06-16** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2016-06-16** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2016-06-14** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Ente Público ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-03T16:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-04T09:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-18T09:45:43.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-18T10:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-19T00:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-19T00:06:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-21T20:51:49.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-22T00:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-22T00:08:58.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-04-27T15:21:56.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-05-10T09:02:08.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-05-10T09:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-05-11T00:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-05-11T00:05:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 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2016-06-14T11:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-06-14T11:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-06-14T15:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-06-16T00:02:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-06-24T00:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-06-24T00:03:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-07-19T09:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-07-22T00:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-07-22T00:05:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-07-23T00:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-07-23T00:06:13.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-08-04T15:20:11.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-04T18:53:30.000Z — Liminar (TPU 892) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-18T10:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-03-18T10:31:54.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-05-10T09:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-05-10T09:25:06.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-06-16T00:02:53.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} - 2016-07-19T12:22:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30399", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"}} **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-03-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-03-04 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-03-18 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-03-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-04-27 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-05-10 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-05-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2016-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-06-14 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-06-14 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-06-14 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-06-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-07-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-07-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-08-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-03-04 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-11T13:41:18\.013000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160303165823 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: eb07d32c95201ceb1b74e2ab7302a984abc93e5dcd88c1bd019e7d9f05d57029 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00006668920105040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13993, 13995, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT11 — 00001291920205110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13993, 13995, 14043 - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 19ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT4 — 00005064120145040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952655/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13993, 13995, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT4 — 00003433020105040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214988/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 13993, 13995, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES - [TRT2 — 00005311020115020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161873/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13993, 13995, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00004412020125020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427214/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13993, 13995, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 1ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT2 — 00004382420145020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425684/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13993, 13995, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00000855720185230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950882/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13993, 13995, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** eb07d32c95201ceb1b74e2ab7302a984abc93e5dcd88c1bd019e7d9f05d57029 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** eb07d32c95201ceb1b74e2ab7302a984abc93e5dcd88c1bd019e7d9f05d57029 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)