# Registro público: TRE-PB — 06000091720256150031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-05-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208686/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc4ec30c8aac548fb314a773cede51830485151e4dd488c61d3c751de10be86b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-05-08
- **Último ato com data válida:** 2025-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-05-19** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-15** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-05-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-05-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-08T10:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-08T11:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-08T11:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-19T12:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-08T10:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-15T08:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-15T08:39:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-19T12:03:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}
- 2025-05-19T12:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14262", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000114720256130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034057/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-RJ — 06000819320246190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033380/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000367920216090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032860/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- [TRE-SP — 06000253020206260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032280/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
- [TRE-MG — 06000117520256130246](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030860/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia
- [TRE-CE — 06001186920206060059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030826/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA
- [TRE-RJ — 06000805220216190191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030316/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-BA — 06000479620206050123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5029603/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL