# Registro público: TRT20 — 00001573120215200009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2087486/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2087486.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 82d7c80c3d7367abb0e5cff04eddc65d230e6db1b1aa8ef5bf9084322abecb01

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-09
- **Último ato com data válida:** 2021-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-09** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2021-03-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Avaliação / Reavaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-09T10:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-09T18:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-09T18:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-09T18:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-09T18:19:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-11T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-11T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-25T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-09T18:15:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-09T18:18:02.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-03-25T14:40:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Avaliação / Reavaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-09 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-09 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-09 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:30:07\.387000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210309104017
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 82d7c80c3d7367abb0e5cff04eddc65d230e6db1b1aa8ef5bf9084322abecb01

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00001603020145200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2156983/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- [TRT20 — 00001120320165200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1485798/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- [TRT12 — 00000918020205120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT20 — 00000312020175200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170381/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- [TRT7 — 02546003320065070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475924/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT21 — 00000022920205210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173297/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13080
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT21 — 00003139820175210019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162423/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 13080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Currais Novos
- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Fernandópolis