# Registro público: TRT5 — 00000261520255050371

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2089657/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2089657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95db9f91f67fcd3b2409f416b6144b732098d66d2a97f6578ae46276540fca79

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-17
- **Último ato com data válida:** 2025-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-03-24** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2025-03-24** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2025-03-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-03-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-03-24** — Inicial (TPU 12747)
> **2025-03-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-10** — Inicial (TPU 12747)
> **2025-02-10** — Inicial (TPU 12747)
> **2025-01-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-17T19:33:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-01-17T19:33:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-01-29T14:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-01-29T16:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-01-30T02:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-01-30T02:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-02-10T21:44:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-02-10T21:44:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-02-22T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-03-07T17:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-03-24T12:53:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-03-24T12:53:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-03-24T23:54:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-03-25T11:01:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-01-17T19:33:45.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-01-29T16:34:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-03-24T12:53:16.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-03-24T23:54:21.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}
- 2025-03-25T11:01:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19995", "nome": "Vara do Trabalho de Paulo Afonso"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-17 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-01-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-10 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-10 — Inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-02-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-03-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-03-24 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-03-24 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-03-24 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-03-24 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-03-24 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-03-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-25 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:38:06\.503000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250117193344
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 95db9f91f67fcd3b2409f416b6144b732098d66d2a97f6578ae46276540fca79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000742020175050026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819712/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Paulo Afonso / 26ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000202520245050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1664323/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Paulo Afonso / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT12 — 00001084120235120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819937/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Paulo Afonso / 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- [TRT5 — 00000752320265050015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Paulo Afonso / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT2 — 00006126620155020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819787/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Paulo Afonso / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT17 — 00002309220175170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819732/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Paulo Afonso / Vara do Trabalho de Nova Venécia
- [TRT10 — 00002144420245100002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819715/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Paulo Afonso / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT4 — 00012150620145040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Paulo Afonso / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES