# Registro público: TRE-PB — 06000548520266150063 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB - **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2089883/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2089883.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8de2cd5e7572ced633c942deb2a81264c3f9e00eef20663c24e334d42d758ed9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-10 - **Último ato com data válida:** 2026-09-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-16** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2026-09-16** — Determinação de Diligência (TPU 12648) > **2026-09-16** — Documento (TPU 581) > **2026-09-16** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-10** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-10** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-10T17:20:25.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}} - 2026-09-16T11:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}} - 2026-09-16T11:30:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}} - 2026-09-10T17:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}} - 2026-09-16T12:06:51.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}} - 2026-09-16T12:06:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-09-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-09-16 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-09-16 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T10:02:00\.728000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260910172025 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8de2cd5e7572ced633c942deb2a81264c3f9e00eef20663c24e334d42d758ed9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PB — 06000615920236150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212747/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB - [TRE-PB — 06001089520226150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950915/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB - [TRE-SP — 06000262120236260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161643/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE - [TRE-PB — 06000192220236150002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1045552/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB - [TRE-SP — 06000261820236260225](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161242/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA - [TRE-SP — 06000260920226260013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160756/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA - [TRE-CE — 06000685520256060063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688652/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM - [TRE-RJ — 06000500420236190108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687985/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ