# Registro público: TJRJ — 00240773520098190202

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2089944/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2089944.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9cc103c05a67e6dea88a2bf35832bd6aaf25dfdf63a6b7db55247d4f9b9bebf2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-09-09
- **Último ato com data válida:** 2011-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2011-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-08-27** — Improcedência (TPU 220)
> **2010-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-08-23** — Petição (TPU 85)
> **2010-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2010-07-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2010-07-27** — Publicação (TPU 92)
> **2010-07-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-07-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2010-07-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-07-09** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-09-09T13:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-09-15T16:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2009-10-30T18:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-10-30T18:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2009-10-30T18:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-02-23T17:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-03-05T15:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-03-09T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2010-03-29T16:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-06-11T15:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-06-23T16:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-07-09T14:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-07-27T19:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-07-27T19:16:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-08-23T18:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-08-23T18:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2011-03-31T15:51:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-09-10T14:22:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-09-16T16:50:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-09-25T16:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-10-01T15:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-09T18:10:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-11-27T17:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-09T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2010-03-09T14:24:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-07-09T14:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-27T18:00:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2011-05-13T15:25:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3659](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3659)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9cc103c05a67e6dea88a2bf35832bd6aaf25dfdf63a6b7db55247d4f9b9bebf2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-09-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-10-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-03-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-03-09 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-03-09 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2010-03-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-06-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-08-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2010-08-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2010-08-27 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2011-03-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2011-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2010-03-09 trata do assunto oficial «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2010-03-09 trata do assunto oficial «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-31 trata do assunto oficial «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:37:35\.763172985Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2009\-09\-09T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-09\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9cc103c05a67e6dea88a2bf35832bd6aaf25dfdf63a6b7db55247d4f9b9bebf2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 02787032620188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2176790/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3659
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00010424120198190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2717477/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3659
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJRR — 08010275720258230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4451513/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3659
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 02389531720188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2167225/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3659
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000207520198171230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3566648/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3659
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- [TJSP — 00062062320178260038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3556723/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3659
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE ARARAS
- [TJES — 00000694220178080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2715877/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3659
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - JAGUARE
- [TJDFT — 00037739720188070019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2196897/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3659
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00240773520098190202 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes Previstos no Estatuto do Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2011-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9cc103c05a67e6dea88a2bf35832bd6aaf25dfdf63a6b7db55247d4f9b9bebf2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9cc103c05a67e6dea88a2bf35832bd6aaf25dfdf63a6b7db55247d4f9b9bebf2
- **SHA-256 do comentário:** 16746c23a970e176a1aedd74671998f83a0868906079d29196a2966125c23ca6