# Registro público: TRE-AM — 00002938220166040003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209074/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209074.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9f658bc9b10b09fa25af38dc8d5fd22d5a2c8e7fc4b8ce755b188694d7fc2591

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-21
- **Último ato com data válida:** 2016-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-15** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-05** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-21** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-21T17:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2016-08-21T17:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2016-09-05T14:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2016-09-05T14:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2016-09-05T14:58:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2016-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14338", "nome": "025ª ZONA ELEITORAL - URUCURITUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-05 — Acolhimento (Registro Indeferido) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-15 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-12T15:49:24\.139000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160821000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9f658bc9b10b09fa25af38dc8d5fd22d5a2c8e7fc4b8ce755b188694d7fc2591

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00001982820166040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364672/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- [TSE — 06002855220246160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441343/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PA — 00001499120166140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2983094/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 48ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001896620166040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351612/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- [TRE-AM — 00001930620166040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/350125/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- [TRE-PA — 00004547220166140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965575/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 49ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002565120166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1555535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00002573620166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1525349/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL - ITACOATIARA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes