# Registro público: TRT3 — 00000534620115030079 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Varginha - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2094549/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2094549.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4d1b9518b40225b828f2a444f84ea6420f2ed62b3a62d9f41337fb13aa502b13 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 152 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-21 - **Último ato com data válida:** 2015-03-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-03-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-02-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-09** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-12-10** — Conclusão (TPU 51) > **2014-12-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-07-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-02** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depoimento | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-05-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-07-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-09-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2011-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 152 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2094549.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934) - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 152 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-03-24 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2011-04-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2011-07-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2012-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2013-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/141` - 2013-10-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2013-10-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2014-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/144` - 2014-12-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2014-12-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2015-01-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/146` - 2015-02-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2015-02-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2015-02-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2015-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2015-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2015-03-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/151` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-04-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:05:58\.228138451Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4d1b9518b40225b828f2a444f84ea6420f2ed62b3a62d9f41337fb13aa502b13 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005318320125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 8934, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT2 — 00004396520115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005317320115020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162094/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 8934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000537520145030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091692/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 8934 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00010247120125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 10940, 8934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT4 — 00003307320105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2095580/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10940, 8934, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT4 — 00001464920125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1055608/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10940, 8934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT3 — 00000318520135030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 8934, 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Varginha / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE