# Registro público: TJRR — 08000969520268230020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2094871/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2094871.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0d73e8fefbf26f5010555e4ed0d4635a7ef61fa981831a805c1615a0ffd7fd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-03
- **Último ato com data válida:** 2026-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-03** — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
> **2026-02-03** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-03** — Distribuição (TPU 26)
> **2026-02-03** — Distribuição (TPU 26)
> **2026-02-03** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-03** — de Custódia (TPU 12742)
> **2026-02-03** — de Custódia (TPU 12742)
> **2026-02-03** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio | Injúria | Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-03T09:36:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-03T10:55:16.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-03T17:23:14.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-03T09:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-03T09:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-03T09:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-03T09:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-03T10:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-09T14:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-03T17:23:14.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}
- 2026-02-09T15:16:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-03 — de Custódia; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-03 — de Custódia; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-03 — Petição; ADO — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-02-03 — Manutenção da Prisão Preventiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-02-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-09T02:08:03\.789000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260203093647
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a0d73e8fefbf26f5010555e4ed0d4635a7ef61fa981831a805c1615a0ffd7fd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002348120208180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798962/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJDFT — 00033955820198070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2076316/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- [TJDFT — 00385380920138070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5789832/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3406, 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJPI — 00002303320188180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5813727/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3397, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJES — 00000892120208080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3332783/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- [TJTO — 50217672620128272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1050390/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3406
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / Juizo da 3ª Vara Criminal de Palmas
- [TJMT — 00001207520198110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2120322/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3406, 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TJRR — 08027133420218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5783485/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA