# Registro público: TJPE — 00000114420208170110 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2096218/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2096218.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b41a330649de31a3c8bdbb759f86693e3dc83cb5c38708765b705280f485e3bc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-02 - **Último ato com data válida:** 2022-05-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-10-14** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-09** — Recebimento (TPU 132) > **2020-10-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-08-19** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-13** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) > **2020-07-17** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-03** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-03** — Redistribuição (TPU 36) > **2020-01-03** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2020-01-03** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-03** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-02T13:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]} - 2020-01-03T11:06:00.000Z — de Custódia (TPU 12742) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2020-01-03T11:09:00.000Z — de Custódia (TPU 12742) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2020-01-03T11:12:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2020-01-03T12:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2020-07-17T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-01-03T12:12:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJCE", "valor": 280}]} - 2020-01-03T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-01-03T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-08-13T12:01:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) - 2020-08-19T11:40:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-10-01T08:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-10-09T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-14T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-05-19T10:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b41a330649de31a3c8bdbb759f86693e3dc83cb5c38708765b705280f485e3bc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-02 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-03 — de Custódia; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-03 — de Custódia; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-01-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-01-03 — Mudança de Classe Processual; TJCE; TJCE — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-01-03 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-01-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-08-13 — Perempção, litispendência ou coisa julgada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-08-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-10-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-10-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-10-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-05-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:06:14\.244729576Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-01\-02T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b41a330649de31a3c8bdbb759f86693e3dc83cb5c38708765b705280f485e3bc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000114420208170110 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b41a330649de31a3c8bdbb759f86693e3dc83cb5c38708765b705280f485e3bc - **SHA-256 do comentário:** a632fd83e560d877f2a9408f80328d928d91f53766a9d8f5e71ea6501eb48c40