# Registro público: TRE-MA — 00001442720166100098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 98ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2097191/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2097191.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1caa977d162ce13d3197f32824bf68562769609e5af1b42b8a6efed4b1f9cb02

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-08** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-09-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-25T14:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T20:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T13:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T13:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T20:31:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T20:32:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T11:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T14:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:53:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T13:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T13:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T14:09:16.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T13:18:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51463", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-08 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-10-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-10-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T19:31:23\.173000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815185353
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1caa977d162ce13d3197f32824bf68562769609e5af1b42b8a6efed4b1f9cb02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001520420166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2098419/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00090225420086160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/820587/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-RS — 00004379720126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5739481/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000845420166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2098133/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000776220166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2096250/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004437720126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5738480/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004457420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5737932/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002122620126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2461577/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS