# Registro público: TRT3 — 00000010420165030070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Passos
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209732/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209732.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e054e4badcffc247ae7550f9df063d8523b6caa173bb7da2a8f5d52d1638d57

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-29
- **Último ato com data válida:** 2016-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-04-06** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2016-03-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-02-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-02-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-02-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-03-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-03-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-03-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-04-06 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-05-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:01:29\.276638679Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-01\-26T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0e054e4badcffc247ae7550f9df063d8523b6caa173bb7da2a8f5d52d1638d57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000548620165030004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224022/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00000550420155030070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224294/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT4 — 00000167720175040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166114/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT3 — 00000037820165030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/210993/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJGO — 00202017220168090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188713/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- [TRT9 — 00000704920205090322](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- [TRT9 — 00000705720265090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- [TRT2 — 00005322320135020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188468/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Passos / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
